Legislação

Legislação

AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES)
 

Leis e decretos

DECRETO Nº 5296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

LEI Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996